Como abrir um CNPJ: passo a passo, custos e o que você precisa saber

Começar um negócio próprio é um sonho para muitas pessoas, mas as dúvidas sobre a formalização podem aparecer logo no início. Nesse cenário, entender como abrir um CNPJ é um passo importante para empreender com mais segurança.

Por isso, se você não sabe exatamente por onde começar, não se preocupe. Ao longo deste artigo do Cartão Atacadão, vamos explicar como abrir um CNPJ, quais etapas precisam ser cumpridas e o que considerar para tirar a sua ideia do papel.

O que é um CNPJ?

Se você está pesquisando como abrir um CNPJ, provavelmente já percebeu que esse é um dos primeiros passos para transformar a sua atividade profissional em um negócio formal. Mas, antes de entender o processo de abertura, vale a pena compreender o que é esse cadastro e por que ele faz tanta diferença na prática.

O Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o número que identifica uma empresa perante a Receita Federal. Funciona de maneira semelhante ao CPF para pessoas físicas, com informações sobre a atividade econômica, a situação cadastral e os dados do negócio.

Ter um CNPJ significa que sua empresa passa a existir formalmente perante os órgãos competentes. Além disso, a formalização permite emitir notas fiscais, contratar serviços empresariais, buscar linhas de crédito e transmitir mais credibilidade com clientes e parceiros.

Para quem ainda trabalha informalmente, abrir um CNPJ representa mais um passo rumo ao crescimento sustentável do negócio. Afinal, a formalização reduz riscos, amplia oportunidades e permite que a atividade seja exercida dentro das regras estabelecidas pela legislação.

Por que sair da informalidade?

Muitos profissionais começam vendendo produtos ou prestando serviços sem registro empresarial. Ainda que essa seja uma realidade comum, a informalidade pode limitar o desenvolvimento do negócio.

Ao se formalizar, o empreendedor conquista benefícios como:

• Possibilidade de emitir nota fiscal;
• Maior confiança por parte dos clientes;
• Acesso a contas bancárias empresariais;
• Facilidade para solicitar crédito e financiamentos;
• Participação em licitações e contratos com empresas maiores;
• Maior segurança jurídica para a atividade.

Vale ressaltar que a formalização ajuda a separar as finanças pessoais das finanças da empresa, algo que contribui para uma gestão mais profissional.

Quem precisa ter um CNPJ?

Nem toda atividade empresarial pede a abertura de uma empresa imediatamente. Porém, em diversas situações, o CNPJ passa a ser fundamental para atender as exigências do mercado.

Abrir um CNPJ é indicado para:

• Profissionais que desejam emitir notas fiscais regularmente;
• Prestadores de serviços que atendem empresas;
• Comerciantes físicos ou online;
• Pequenos empreendedores;
• Sociedades empresariais;
• Associações ou outras pessoas jurídicas.

Se você pretende expandir a sua atuação profissional, entender como abrir um CNPJ é uma decisão estratégica para dar mais legitimidade ao seu negócio.

Quais os principais tipos de empresa?

Uma das dúvidas de quem pesquisa como abrir um CNPJ é escolher o formato empresarial mais adequado. Entre os modelos mais comuns, estão:

MEI (Microempreendedor Individual)

Indicado para profissionais que atuam sozinhos e se enquadram nas atividades permitidas pelo programa. Nesse caso, a abertura é simplificada e realizada pelo Portal do Empreendedor.

Empresário Individual (EI)

Modelo voltado para quem empreende sozinho, sem sócios, exercendo uma atividade empresarial em nome próprio.

Sociedade Limitada (LTDA)

Uma das opções mais populares no Brasil, sobretudo para empresas formadas por dois ou mais sócios. Dependendo da legislação vigente, ela também pode existir na modalidade unipessoal (SLU).

O que avaliar antes de abrir um CNPJ?

Antes de iniciar a formalização, é importante analisar alguns pontos que impactam a empresa. Entre os principais estão:

• Atividade econômica (CNAE);
• Regime tributário;
• Endereço da empresa;
• Necessidade de licenças e alvarás;
• Natureza jurídica do negócio;
• Existência ou não de sócios.

Isso porque as definições acima influenciam tributos, obrigações legais e até mesmo os custos envolvidos na formalização.

Como abrir um CNPJ?

Depois de compreender o que é CNPJ, vem a parte prática: afinal, como abrir um CNPJ? 

A boa notícia é que o processo está mais simples, graças à integração de órgãos públicos por meio da Redesim, plataforma que concentra boa parte das etapas de registro empresarial no Brasil.

Por mais que alguns detalhes variem conforme o estado, o município e o tipo de empresa escolhido, o processo segue as etapas que listamos abaixo:

1. Defina o tipo de empresa

Antes de tudo, é fundamental escolher qual será a estrutura do negócio. As opções mais comuns são as mesmas que listamos anteriormente, mas reiteramos por aqui:

• MEI (Microempreendedor Individual);
• Empresário Individual (EI);
• Sociedade Limitada (LTDA);
• Sociedade Unipessoal Limitada (SLU).

A decisão pela categoria se reflete na tributação, no faturamento permitido, no número de sócios e nas obrigações legais da empresa.

2. Escolha a atividade da empresa

O passo seguinte é definir quais atividades serão exercidas pelo seu negócio e, para isso, é usado o CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas).

Essa escolha é de extrema importância porque impacta:

• Os impostos da empresa;
• As licenças necessárias;
• O enquadramento tributário;
• As atividades que poderão ser exercidas oficialmente.

Por esse motivo, o ideal é ter o suporte de um contador nessa etapa da sua jornada enquanto um empreendedor.

3. Faça a consulta de viabilidade

Segundo o Governo Federal, antes de registrar uma empresa é preciso verificar a disponibilidade do nome empresarial e confirmar se a atividade pode funcionar no endereço escolhido. Todo esse processo é chamado de consulta de viabilidade. 

Uma análise como essa, feita no início, serve para evitar problemas no futuro quanto ao local de funcionamento ou ao uso de uma razão social que já existe.

4. Solicite o registro e a inscrição do CNPJ

Após a aprovação da viabilidade, os dados da empresa são enviados para registro no órgão competente e para a inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Atualmente, boa parte desse processo ocorre de forma integrada pela Redesim.

5. Obtenha licenças e alvarás, quando necessário

Dependendo da atividade exercida, a empresa pode, sim, precisar de licenças municipais, estaduais ou sanitárias para funcionar regularmente. Por isso, é válido verificar as exigências da sua cidade e do seu segmento antes de iniciar as operações.

Quanto custa abrir um CNPJ?

Uma das maiores preocupações de quem pesquisa como abrir um CNPJ é saber quanto dinheiro será necessário investir para formalizar o negócio. A resposta, por sua vez, pode ser mais animadora do que muitos imaginam: em alguns casos, a abertura pode ser gratuita.

Ainda assim, existem modalidades empresariais em que pode ocorrer a cobrança de taxas de registro, licenças e outros custos que variam de acordo com a atividade exercida e a localização da empresa.

Compreender essas diferenças desde o início serve para planejar melhor os próximos passos, sem surpresas no orçamento. Vamos lá?

Para MEI

A abertura de um MEI é gratuita e pode ser feita no Portal do Empreendedor, no Gov.br. Ou seja, não há cobrança para emitir o CNPJ durante o processo de formalização.

No entanto, após a abertura, o empreendedor passa a pagar mensalmente a guia DAS, cujo valor varia conforme a atividade exercida e os reajustes legais vigentes.

Para outros tipos de empresa

Se o seu negócio não se enquadra como MEI, os custos da formalização são um pouco maiores. Isso acontece porque algumas modalidades pedem etapas adicionais de registro e, em determinados casos, a contratação de serviços especializados.

As despesas mais comuns nesse caso são:

• Taxas de Junta Comercial;
• Certificado digital;
• Registro empresarial;
• Licenças municipais e estaduais;
• Honorários contábeis.

Em outras palavras, isso significa que o investimento inicial pode variar de algumas centenas a mais de mil reais, dependendo das exigências aplicáveis à empresa e da região onde ela será aberta.

Curtiu aprender como abrir um CNPJ? Então continue lendo outros artigos sobre o assunto no nosso blog e conte sempre com o Cartão Atacadão.