Entenda o que é sociedade anônima e como esse tipo de empresa funciona

Em algum momento, quem começa a se interessar por negócios ou investimentos acaba esbarrando em siglas que parecem distantes da realidade. A S.A. é uma delas: curta no nome, mas cheia de significado por trás.

Contudo, entender o que é uma sociedade anônima não exige uma linguagem jurídica nem experiência prévia. A partir da explicação do Cartão Atacadão, você vai entender o porquê esse modelo é tão usado por grandes empresas e organizações consolidadas.

O que significa sociedade anônima?

De maneira simples, a sociedade anônima, ou apenas S.A., é um tipo de empresa cujo capital é dividido em pequenas partes chamadas ações. Quem compra essas ações se torna sócio, mesmo que não participe diretamente da gestão do negócio.

O nome pode soar distante de início, mas a ideia por trás é bem prática: permitir que uma empresa consiga captar recursos de várias pessoas, organizando tudo com transparência e com o amparo da lei.

Por que o nome “sociedade anônima”?

O termo “anônima” costuma causar estranhamento, mas isso nada tem a ver com algo secreto ou escondido. Ele vem do fato de que a identidade dos acionistas não é o elemento central da empresa, e sim o capital investido.

Ou seja, diferentemente de outros modelos societários, o que importa em uma S.A. não é quem são os sócios, mas quantas ações cada um possui. Isso facilita a entrada e a saída de investidores sem a necessidade de alterar toda a estrutura da empresa.

Origem e conceito de sociedade anônima

A ideia de sociedade anônima surgiu para atender negócios que precisavam crescer além dos limites financeiros de poucas pessoas.

Historicamente, o modelo de sociedade anônima ganhou força com grandes empreendimentos comerciais e industriais, sobretudo a partir do século XVII, quando a divisão de capital em partes negociáveis passou a viabilizar projetos de maior escala.

No Brasil, as sociedades anônimas são regulamentadas por lei própria, algo que traz mais segurança jurídica tanto para quem investe quanto para a própria empresa.

O que diferencia a S.A. de outros tipos de empresa?

Esse é um ponto importante para quem quer entender o que é uma sociedade anônima. Nela:

• O capital é dividido em ações;
• A responsabilidade dos acionistas é limitada ao valor investido;
• A empresa segue regras mais rígidas de governança e transparência.

São características como essas que explicam por que esse modelo é tão comum entre empresas de médio e grande porte, além de ser amplamente utilizado por organizações que pretendem crescer ou abrir capital no mercado.

Quais são os tipos de sociedade anônima?

É importante mencionar que nem toda sociedade anônima funciona da mesma forma. Na prática, existem dois tipos principais de S.A., e a diferença entre elas está na maneira como as ações são negociadas e no nível de acesso do público ao negócio.

Entender essa divisão entre a sociedade anônima aberta e fechada serve para compreender por que algumas empresas estão na bolsa de valores, enquanto outras permanecem mais reservadas.

Sociedade anônima de capital aberto

A sociedade anônima aberta é aquela cujas ações podem ser negociadas publicamente, geralmente na bolsa de valores. Isso significa que qualquer pessoa pode comprar ações dessa empresa, desde que siga as regras do mercado financeiro.

Por conta desse acesso amplo, esse tipo de S.A. precisa cumprir exigências mais rigorosas de transparência, como a divulgação frequente de resultados, auditorias e prestação de informações ao mercado.

No Brasil, essas empresas são fiscalizadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). É o modelo adotado, em geral, por grandes empresas que buscam o crescimento acelerado e a captação de recursos.

Sociedade anônima de capital fechado

Já a sociedade anônima fechada não negocia suas ações no mercado aberto. Nesse caso, os acionistas são previamente definidos e podem ser pessoas físicas, grupos familiares ou até outras empresas.

Embora siga a mesma lei das S.A. abertas, esse modelo costuma ter uma gestão mais restrita e menos obrigações de divulgação pública. Ainda assim, a divisão do capital em ações continua existindo, assim como a limitação de responsabilidade dos acionistas ao valor investido.

Por isso, a S.A. fechada é bastante utilizada por empresas que desejam manter um controle mais concentrado, mas com uma estrutura sólida e organizada.

Existe diferença legal entre elas?

Sim, e ela é importante. Ambas são regidas pela Lei nº 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações), mas a sociedade anônima aberta precisa atender a regras adicionais específicas do mercado de capitais.

Em outras palavras, o que muda não é o conceito de sociedade anônima, e sim o grau de exposição, fiscalização e acesso ao público investidor.

Como abrir uma sociedade anônima?

Quando pensamos em como abrir uma sociedade anônima, é importante mencionar que tudo aqui segue um rito próprio, sendo mais estruturado do que outros tipos de empresa.

Isso acontece porque esse modelo foi pensado para organizações que lidam com capital dividido em ações e, muitas vezes, com vários investidores. Embora existam mais etapas, o processo é bem definido quando analisamos o passo a passo.

Planejamento inicial: acionistas e estrutura do capital

Em primeiro lugar, tudo começa com planejamento: aqui, é preciso definir quem serão os acionistas (pessoas físicas ou jurídicas) e qual será o capital social da empresa.

Esse capital é dividido em ações, que representam a participação de cada investidor no negócio. Nesse momento, também se estabelece:

• Quantas ações existirão;
• O valor de cada ação;
• A participação de cada acionista.

A boa notícia é que, em uma S.A., os acionistas têm responsabilidade limitada, ou seja, não respondem com seus bens pessoais além do que foi investido.

Criação do estatuto social

Diferentemente de outros modelos empresariais, a sociedade anônima não utiliza o contrato social, mas sim um estatuto social. É o documento que define todas as regras de funcionamento da empresa e serve como base para a sua administração.

Entre os principais pontos do estatuto, estão:

• Nome empresarial e endereço da sede;
• Atividades exercidas;
• Organização do capital e tipos de ações;
• Estrutura administrativa e poderes dos gestores;
• Regras para assembleias e deliberações.

Como envolve muitos detalhes técnicos e jurídicos, essa fase costuma exigir o acompanhamento de profissionais especializados no assunto.

Subscrição e pagamento das ações

Com o estatuto definido, os acionistas formalizam o compromisso de adquirir as ações, etapa conhecida como subscrição. Em seguida, ocorre a integralização, que é o pagamento dessas ações à empresa.

A legislação exige que, no momento da constituição, pelo menos 10% do valor das ações em dinheiro seja integralizado, assegurando que a  empresa já nasça com recursos mínimos para iniciar suas atividades.

Formalização da constituição da empresa

Após organizar o capital e o estatuto, é feita a formalização da sociedade anônima, geralmente por meio de uma assembleia de constituição. 

Nela, os acionistas aprovam o estatuto e elegem os primeiros administradores da empresa. Em situações específicas previstas em lei, a constituição também pode ocorrer por escritura pública.

Registros nos órgãos competentes

Com os atos constitutivos prontos, o próximo passo é o registro na Junta Comercial do estado onde a sua empresa terá sede. É a partir desse registro que a empresa passa a existir oficialmente.

Depois disso, a empresa pode solicitar:

• Cadastro no CNPJ;
• Inscrições fiscais, quando necessárias;
• Licenças e alvarás para funcionamento.

Exigências adicionais para S.A. aberta

Se a empresa optar por ser uma sociedade anônima de capital aberto, o processo não termina aí. Nesse caso, será necessário:

• Registro na Comissão de Valores Mobiliários (CVM);
• Cumprimento das normas do mercado de capitais;
• Divulgação periódica de informações financeiras.

É por isso que esse modelo costuma ser adotado apenas quando a empresa já possui uma certa maturidade operacional.

Organização contábil e obrigações contínuas

Depois de aberta, a S.A. precisa manter uma gestão contábil rigorosa, realizar assembleias periódicas e seguir práticas de governança corporativa previstas em lei e no estatuto. Essas obrigações garantem transparência tanto para a empresa quanto para seus acionistas.

Curtiu aprender o que é sociedade anônima? Então continue lendo outros artigos sobre o assunto no nosso blog e conte sempre com o Cartão Atacadão.